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14 de outubro de 2026

A gestão pública também se fortalece com decisões juridicamente estruturadas. A administração municipal enfrenta desafios que exigem conhecimento…

13 de outubro de 2026

O gestor pode responder por uma decisão baseada em parecer técnico? Na administração pública, decisões frequentemente são construídas com…

8 de outubro de 2026

Uma falha na instrução do processo pode comprometer uma decisão administrativa? Uma decisão administrativa depende também da qualidade das…

6 de outubro de 2026

Um erro formal em uma licitação sempre invalida todo o procedimento? Nem toda falha possui a mesma gravidade ou produz automaticamente a mesma…

5 de outubro de 2026

O processo foi concluído. Mas a documentação realmente conta a história da decisão? Na administração pública, uma decisão tecnicamente adequada…

4 de outubro de 2026

Guia do Eleitor: O que pode e não pode no Domingo de Eleição. O grande dia chegou! Prepare-se para o Domingo de Eleição com este guia rápido. 🗳️🇧🇷…

3 de outubro de 2026

Eleições: O que é permitido e proibido no Sábado? Fique por dentro das regras para o sábado que antecede as eleições! ⚠️️🗳️ Dando continuidade aos…

2 de outubro de 2026

Atenção aos prazos e regras nesta reta final das eleições! ⚖️🗓️ Nesta sexta-feira, datas importantes se encerram e novas restrições entram em vigor…

1 de outubro de 2026

ATENÇÃO: Prazos e Proibições Finais na Reta Final das Eleições. O dia 1º de outubro marca o início de um novo prazo de vedações para as eleições que…

30 de setembro de 2026

Por trás de uma rotina organizada, existe dedicação em cada detalhe. Feliz dia da Secretária (o)!

29 de setembro de 2026

A justificativa de uma contratação pública precisa resistir ao processo inteiro. A motivação que fundamenta uma contratação não deve existir apenas…

25 de setembro de 2026

Um parecer jurídico protege automaticamente a decisão do gestor? O parecer jurídico é uma ferramenta importante para orientar decisões e avaliar…

23 de setembro de 2026

Assessoria jurídica municipal: decisões públicas exigem segurança jurídica A atuação jurídica junto às prefeituras vai muito além da análise de…

21 de setembro de 2026

A propaganda eleitoral também precisa ser acessível? Comunicação eleitoral também envolve garantir acesso à informação. Na propaganda eleitoral…

17 de setembro de 2026

Controle externo: fiscalização que fortalece a gestão pública O controle externo exerce papel essencial na fiscalização da administração pública…

15 de setembro de 2026

Programas sociais em ano eleitoral: onde está o risco? Nem todo programa social precisa ser interrompido em ano eleitoral. Mas também não é seguro…

11 de setembro de 2026

Por que pequenas falhas de rotina podem se transformar em grandes problemas de gestão pública? Também. Grandes decisões dependem de rotinas menores…

9 de setembro de 2026

É possível justificar uma decisão administrativa somente depois que ela foi questionada? Uma justificativa produzida somente depois de um…

8 de setembro de 2026

Na gestão pública, escolher o menor preço significa necessariamente fazer a melhor escolha? Na gestão pública, economicidade não deveria ser…

7 de setembro de 2026

Brasil: nossa história, nossa identidade, nosso futuro.

3 de setembro de 2026

O gestor precisa explicar também por que não escolheu outra alternativa? Algumas decisões administrativas surgem diante de várias possibilidades…

31 de agosto de 2026

Quando a falta de planejamento deixa de ser apenas um problema administrativo? Improvisos acontecem. Mas quando situações previsíveis se repetem e a…

28 de agosto de 2026

Uma boa prestação de contas pode começar antes mesmo do primeiro gasto? Quando a prestação de contas é lembrada apenas no final de uma execução…

25 de agosto de 2026

É possível corrigir uma falha antes que o Tribunal de Contas aponte o problema? Prevenção na gestão pública não significa imaginar que nenhum erro…

24 de agosto de 2026

O gestor pode delegar uma tarefa e continuar responsável por acompanhá-la? Delegar funções faz parte da administração e é indispensável em estruturas…

20 de agosto de 2026

Quem precisa demonstrar que o preço contratado era compatível com o mercado? A definição do preço em uma contratação pública precisa ser sustentada…

19 de agosto de 2026

A agenda oficial pode virar promoção pessoal sem que o gestor perceba Visitas a obras. Entregas. Reuniões com a comunidade. Eventos oficiais…

14 de agosto de 2026

O que o Tribunal de Contas observa além do valor que foi gasto? A análise do controle externo não se resume a conferir quanto dinheiro saiu dos…

13 de agosto de 2026

Uma boa justificativa consegue corrigir uma decisão mal documentada? Tentar reconstruir meses depois os motivos de uma decisão administrativa é muito…

11 de agosto de 2026

Uma homenagem a quem dedica sua trajetória à defesa de direitos e da cidadania

10 de agosto de 2026

Até onde um parecer jurídico realmente protege o gestor? Um parecer jurídico é uma ferramenta importante para qualificar a tomada de decisão…

9 de agosto de 2026

Feliz Dia dos Pais para aqueles que fazem a diferença todos os dias.

5 de agosto de 2026

O controle externo analisa o ato, mas também observa o caminho até ele Quando um gestor público toma uma decisão, o resultado final não é o único…

4 de agosto de 2026

O fiscal do contrato precisa registrar mais do que o problema Na administração pública, identificar uma falha contratual é apenas parte da…

30 de julho de 2026

O controle interno não deveria descobrir um problema apenas depois do Tribunal de Contas O controle interno tem papel preventivo dentro da…

29 de julho de 2026

A decisão do gestor precisa mostrar por que uma alternativa foi escolhida Na administração pública, decisões importantes geralmente envolvem mais de…

27 de julho de 2026

A troca de gestão não apaga os processos que continuam em andamento Mudanças de prefeito, secretário ou equipe administrativa não interrompem…

23 de julho de 2026

Vereador pode continuar usando normalmente as redes sociais do mandato? Nem toda comunicação realizada por um vereador é propaganda eleitoral. Mas…

28 de julho de 2025

REIS & DIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA: Expertise Consolidada em Assessoria Jurídica para a Gestão Pública. Construímos relações duradouras com…