Diagnóstico fiscal e orçamentário
Levantamento das receitas atuais e potenciais de royalties, com mapa de riscos e oportunidades para a gestão.
Advocacia e Assessoria Jurídica
Segurança jurídica para a gestão pública, há 25 anos na Bahia.
Assessoria e consultoria especializada em Direito Público para prefeituras, câmaras municipais, consórcios e agentes políticos, com a experiência de quem acompanha o setor público há mais de duas décadas.
O Escritório
Uma trajetória construída ao lado do poder público.
O Reis & Dias Advocacia e Assessoria reúne profissionais com 25 anos de atuação no Direito Público brasileiro. Ao longo desse período, o escritório consolidou uma forma de trabalho orientada pela técnica, pela ética e pelo compromisso de longo prazo com cada cliente.
Nossa atuação se estende a municípios de todo o estado da Bahia, sempre com a mesma premissa: oferecer ao gestor a tranquilidade de decidir amparado em fundamentação jurídica sólida, com transparência e respeito aos princípios da administração pública.
Áreas de Atuação
Conhecimento técnico aplicado a cada demanda.
Atuamos de forma integrada em diferentes ramos do Direito, com ênfase nas matérias que envolvem a administração pública.
Direito Público
Assessoria e consultoria a prefeituras, câmaras e entes públicos em geral.
Saiba mais
Direito Eleitoral
Orientação a partidos, candidatos e agentes políticos durante e fora do período eleitoral.
Saiba mais
Direito Previdenciário
Análise e condução de demandas previdenciárias para o cidadão e o servidor.
Saiba mais
Direito de Família
Acompanhamento de questões familiares com discrição e cuidado.
Saiba mais
Direito Empresarial
Suporte jurídico à atividade empresarial em suas diferentes etapas.
Saiba mais
Direito do Consumidor
Defesa de direitos nas relações de consumo.
Saiba mais
Royalties do Petróleo
Assessoria a municípios produtores na recuperação e na gestão dos royalties de petróleo e gás.
Saiba mais
Assessoria ao Poder Público
A administração municipal exige acompanhamento jurídico contínuo.
Gerir um município é tomar decisões diárias que precisam estar amparadas pela legalidade. O Reis & Dias oferece assessoria permanente para que prefeituras e câmaras conduzam sua gestão de forma organizada, transparente e segura, prevenindo irregularidades antes que elas se tornem um problema.
- Assessoria administrativa e judicial a prefeituras e câmaras municipais
- Suporte ao setor de licitações, contratos e atos administrativos
- Apoio ao controle interno e à procuradoria municipal
- Defesa de entes públicos junto aos Tribunais de Contas e à Justiça do Trabalho
- Atuação em tribunais superiores e em matéria de Direito Eleitoral
- Recuperação de créditos públicos: royalties da ANP, recursos da ANEEL e Bahiagás
Especialidade em destaque
Royalties do petróleo: seu município recebe o que é devido.
A exploração de petróleo e gás gera, todos os anos, bilhões em royalties para os municípios produtores. Com mais de duas décadas em Direito Público, o Reis & Dias ajuda prefeituras a receber, controlar e aplicar esses recursos com segurança jurídica.
O diferencial: identificamos valores não repassados ou calculados a menor e conduzimos a recuperação desses montantes para o município, junto à ANP, à ANEEL e aos tribunais.
10%
da receita da União com royalties vai para municípios produtores
5% + 3%
ao município sede e aos limítrofes da área de exploração
Mais de 20 anos
de atuação do escritório em Direito Público
Como atuamos com royalties
Seis frentes de trabalho, do diagnóstico à recuperação de recursos.
Recuperação de receitas
Identificação e recuperação de valores não repassados ou subcalculados junto aos órgãos competentes.
Assessoria em contencioso
Atuação junto à ANP, à ANEEL e aos tribunais na revisão de repasses e na defesa do município.
Pareceres técnicos
Fundamentação jurídica e econômica para decisões seguras sobre a aplicação dos recursos.
Estruturação de procedimentos
Manuais, políticas e fluxos internos para o controle e a correta aplicação dos royalties.
Capacitação de equipes
Treinamento das equipes técnicas e gestoras sobre a legislação e as boas práticas vigentes.
Quem conduz o escritório
A atuação é conduzida diretamente pelos sócios.
Mais de duas décadas de experiência em Direito Público, ao lado de cada gestão que assessoramos.
Dr. Clécio Reis
OAB/BA 16.387Advogado desde 1999, pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Há mais de 20 anos dedicado ao Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e na recuperação de créditos e royalties para municípios.
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Dr. Cícero Dias
OAB/BA 17.374Advogado desde 2001, pós-graduado em Direito Público e mestrando em Desenvolvimento Social. Atua há mais de 20 anos na assessoria a municípios, na regularização junto ao CAUC e ao SIAFI e na recuperação de créditos públicos.
Ver cartão de contatoPor que Reis & Dias
O que sustenta a relação com cada cliente.
25 anos de experiência
Um histórico longo de atuação no Direito Público, que se traduz em domínio técnico das matérias e familiaridade com os órgãos de controle.
Compromisso que não termina com a gestão
Mantemos fidelidade e proximidade com o cliente do setor público, inclusive após o encerramento do mandato ou da gestão.
Profissionalismo e ética
Cada parecer e cada defesa seguem os princípios da advocacia e da administração pública, com responsabilidade sobre o que orientamos.
25 anos
de atuação no Direito Público
Toda a Bahia
como área de atuação
7 áreas
do Direito atendidas de forma integrada
Tribunais de Contas e superiores
entre as instâncias de atuação
Como conduzimos o seu caso
Um método claro, do primeiro contato ao acompanhamento contínuo.
A gestão pública precisa de respostas seguras. Trabalhamos em quatro etapas, sempre com fundamentação e transparência.
Primeiro contato
Entendemos a demanda do município ou do gestor e o contexto completo da situação.
Diagnóstico jurídico
Analisamos os documentos, os riscos envolvidos e os prazos que precisam ser respeitados.
Estratégia e parecer
Definimos o caminho técnico, com fundamentação sólida e as medidas a serem adotadas.
Acompanhamento contínuo
Seguimos ao lado da gestão enquanto durar a demanda, acompanhando cada desdobramento.
Blog
Informação jurídica para quem decide.
Publicamos análises sobre temas que afetam diretamente a gestão pública e o cidadão.
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Ver no InstagramPerguntas frequentes
Dúvidas comuns de quem busca assessoria pública.
A assessoria é permanente. Acompanhamos as decisões do dia a dia da gestão, orientamos sobre licitações, contratos e atos administrativos e atuamos na prevenção de irregularidades antes que se tornem um problema.
Contato
Estamos à disposição para conversar sobre a sua demanda.
Atendemos clientes de todos os municípios da Bahia. Entre em contato pelos canais abaixo ou venha até o escritório, no Caminho das Árvores, em Salvador.
Telefone
(71) 3354-1771
WhatsApp
(71) 98885-1771
E-mail
contato@reisedias.com.br
Instagram
@reisediasadvocacia
Endereço
Av. Tancredo Neves, nº 2539, Torre Nova Iorque, Edf CEO Salvador, salas 305/306, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP 41.820-021